Política de Privacidade
[V1 – Online Version 1 July 10, 2026]
Última atualização: 1 de julho de 2026
SIMGASM B.V. («SIMGASM,” “nós», “nos», ou «nossa») explora a loja online em www.simgasm.com (o «Website»), através da qual disponibiliza aos clientes produtos, Produtos Personalizados e serviços relacionados (conforme estes termos são definidos nos nossos Termos e Condições Gerais).
A presente política de privacidade («Política de Privacidade») descreve a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos dados pessoais quando visita ou utiliza o Website, efetua uma encomenda ou comunica connosco por qualquer outro meio.
Ao longo da presente Política de Privacidade, o termo original em neerlandês correspondente a um termo jurídico ou técnico em português é apresentado em itálico entre parênteses imediatamente após o termo português relevante.
A presente Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (Algemene Verordening Gegevensbescherming, o «RGPD»), a Lei de Execução do RGPD dos Países Baixos (Uitvoeringswet AVG, a «UAVG»), e com a Lei das Telecomunicações dos Países Baixos (Telecommunicatiewet), na medida em que seja aplicável aos cookies e às comunicações de marketing eletrónico.
1. Quem somos
O responsável pelo tratamento (verwerkingsverantwoordelijke) dos seus dados pessoais é:
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Nome comercial: |
SIMGASM B.V. |
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Forma jurídica: |
Besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid («B.V.», uma sociedade privada de responsabilidade limitada); |
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Morada do escritório / endereço postal: |
Lage Maat 13, 3961 NJ Wijk bij Duurstede, Utrecht, Países Baixos |
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Contacto (WhatsApp): |
+31 6 30 500 006 |
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E-mail: |
hello@simgasm.com |
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Serviço de apoio ao cliente: |
hello@simgasm.com |
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N.º da Câmara de Comércio (Kamer van Koophandel): |
99925044 |
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N.º de identificação para efeitos de IVA: |
NL869190362B01 |
2. Dados pessoais que recolhemos
Dependendo da forma como interage com o Website, poderemos recolher ou tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
• Dados de contacto: o seu nome, morada de faturação, morada de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
• Informações financeiras: dados do cartão de pagamento, informações da conta financeira, dados das transações e confirmações de pagamento. Os pagamentos são processados pela Shopify Payments e/ou por prestadores de serviços de pagamento terceiros; não armazenamos os números completos dos cartões de pagamento.
• Informações da conta: o seu nome de utilizador, palavra-passe (armazenada de forma encriptada) e preferências da conta.
• Informações sobre encomendas e transações: os produtos que consulta, coloca no carrinho, adiciona a uma lista de desejos, compra, devolve, troca ou cancela, bem como o seu histórico de encomendas.
• Conteúdo de personalização (Conteúdo do Consumidor): relativamente aos Produtos Personalizados, os nomes, iniciais, fotografias, texto personalizado, imagens e outros conteúdos que enviar para efeitos de personalização da sua encomenda, em conformidade com os nossos Termos e Condições Gerais. Quando esse conteúdo incluir a imagem de uma pessoa singular, poderá constituir dados pessoais dessa pessoa, relativamente aos quais nos garante que dispõe dos direitos e consentimentos necessários em conformidade com os nossos Termos e Condições Gerais).
• Comunicações: informações que fornece ao contactar o nosso serviço de apoio ao cliente, incluindo por e-mail ou WhatsApp.
• Informações sobre o dispositivo e a utilização: o seu endereço IP, tipo de navegador, identificadores do dispositivo e informações sobre a forma como navega e interage com o Website, recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes.
3. Fontes de dados pessoais
Podemos recolher dados pessoais a seu respeito a partir das seguintes fontes:
• Diretamente de si, por exemplo, quando cria uma conta, efetua uma encomenda, envia Conteúdo do Consumidor ou entra em contacto connosco;
• Automaticamente, através da sua utilização do Website e de cookies e tecnologias semelhantes;
• Dos nossos prestadores de serviços, em particular a Shopify, que aloja o Website e processa pagamentos e determinados dados analíticos em nosso nome; e
• De outros terceiros, quando relevante (por exemplo, um prestador de serviços de pagamento que confirme que um pagamento foi concluído).
4. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
Apenas tratamos os seus dados pessoais quando dispomos de um fundamento jurídico válido nos termos do artigo 6.º do RGPD. A tabela abaixo apresenta as nossas principais finalidades de tratamento e os respetivos fundamentos jurídicos.
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Finalidade |
Fundamento jurídico (Art. 6(1) do RGPD) |
Exemplo |
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Celebração e execução do Contrato à Distância (processamento da encomenda, pagamento, entrega, produção de Produtos Personalizados, devoluções) |
Necessário para a execução de um contrato (Art. 6(1)(b)) |
Processamento da sua encomenda e organização da entrega |
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Criação e gestão da sua conta |
Necessário para a execução de um contrato (Art. 6(1)(b)) |
Armazenamento do seu histórico de encomendas e das suas preferências |
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Cumprimento de obrigações legais |
Necessário para o cumprimento de uma obrigação legal (Art. 6(1)(c)) |
Conservação de faturas para fins fiscais |
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Segurança e prevenção de fraude |
Interesse legítimo (Art. 6(1)(f)) |
Deteção de transações fraudulentas |
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Comunicações de marketing a clientes existentes sobre produtos semelhantes |
Interesse legítimo / consentimento tácito (Art. 6(1)(f)) |
Envio de um e-mail sobre uma nova linha de produtos |
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Comunicações de marketing a potenciais clientes ou subscritores da newsletter |
Consentimento (Art. 6(1)(a)) |
Envio de uma newsletter que subscreveu |
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Cookies não funcionais (análise, publicidade) |
Consentimento (Art. 6(1)(a)) |
Publicidade personalizada noutros websites |
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Gestão de ações ou litígios judiciais |
Interesse legítimo / obrigação legal (Art. 6(1)(c), (f)) |
Resposta a uma reclamação de um consumidor ou a um processo judicial |
5. Decisões automatizadas e definição de perfis
Podemos utilizar o seu histórico de compras e de navegação para recomendar produtos que possam ser do seu interesse. Isto envolve uma forma limitada de definição de perfis, mas não resulta em decisões que produzam efeitos jurídicos a seu respeito ou que o afetem significativamente de forma semelhante. Pode opor-se, a qualquer momento, a esta forma de definição de perfis para fins de marketing direto.
6. Como divulgamos dados pessoais
Poderemos divulgar dados pessoais às seguintes categorias de destinatários, apenas na medida do necessário para as finalidades acima descritas:
• A Shopify, que aloja o Website e disponibiliza serviços de processamento de pagamentos, prevenção de fraude e infraestrutura de alojamento;
• Prestadores de serviços de pagamento, para efeitos de processamento do seu pagamento;
• Parceiros de entrega e logística, para efeitos de entrega da sua encomenda;
• Consultores profissionais e autoridades, quando exigido por lei ou para declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial; e
• Um potencial comprador no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos que envolva a SIMGASM, sujeito a garantias de confidencialidade adequadas.
Não vendemos dados pessoais a terceiros mediante contrapartida monetária.
7. Relação com a Shopify
O Website está alojado na plataforma Shopify. A Shopify trata dados pessoais em nosso nome na qualidade de subcontratante, na aceção do artigo 28.º do RGPD, ao abrigo de um acordo de tratamento de dados celebrado entre a SIMGASM e a Shopify. Relativamente a determinadas funcionalidades avançadas (por exemplo, deteção de fraude ou análises comparativas agregadas entre comerciantes), a Shopify poderá atuar como responsável pelo tratamento independente em atividades de tratamento específicas; estão disponíveis mais informações na Política de Privacidade do Consumidor da Shopify em https://www.shopify.com/legal/privacy/consumers.
8. Os seus direitos ao abrigo do RGPD
Sem prejuízo das condições e exceções previstas no RGPD, dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
• Direito de acesso (artigo 15.º do RGPD): obter a confirmação de que tratamos os seus dados pessoais e aceder aos dados pessoais que conservamos sobre si;
• Direito de retificação (artigo 16.º do RGPD): obter a retificação de dados pessoais inexatos;
• Direito ao apagamento (artigo 17.º do RGPD): obter o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias;
• Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º do RGPD);
• Direito à portabilidade dos dados (artigo 20.º do RGPD): receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
• Direito de oposição (artigo 21.º do RGPD): incluindo o direito incondicional de se opor, a qualquer momento, ao tratamento para fins de marketing direto; e
• Direito de retirar o consentimento (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD): quando o tratamento se basear no consentimento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.
Pode exercer estes direitos contactando-nos através dos dados de contacto indicados abaixo. Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de responder ao seu pedido. Procuramos responder no prazo de um (1) mês após a receção, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois (2) meses no caso de pedidos complexos, em conformidade com o artigo 12.º, n.º 3, do RGPD.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (como píxeis e armazenamento local) no Website. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto instalado no seu dispositivo quando visita o Website.
Distinguimos as seguintes categorias:
· Cookies funcionais. Estes cookies são estritamente necessários para o funcionamento do Website, por exemplo, para memorizar o conteúdo do seu carrinho de compras, permitir o processo de finalização da compra e detetar transações fraudulentas. Estes cookies estão abrangidos pela exceção prevista no artigo 11.7a(3) da Lei das Telecomunicações neerlandesa (Telecommunicatiewet) e não exigem o seu consentimento prévio.
· Cookies analíticos. Utilizamos cookies analíticos para compreender como os visitantes utilizam o Website, por exemplo, através do Shopify Analytics e/ou do Google Analytics. Quando estes cookies permitem que nós ou terceiros o identifiquemos individualmente, só os instalaremos com o seu consentimento prévio.
· Cookies de marketing e publicidade. Utilizamos cookies para lhe apresentar anúncios personalizados no Website e em websites de terceiros, com base no seu comportamento de navegação. Estes cookies só são instalados com o seu consentimento prévio.
Quando visitar o Website pela primeira vez, um banner de cookies solicitará o seu consentimento para a instalação de cookies analíticos e de marketing. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, ajustando as suas preferências de cookies ou as definições do seu navegador. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.
Nas definições de cookies do nosso banner de cookies, está disponível uma descrição detalhada dos cookies específicos que utilizamos, incluindo o respetivo fornecedor, finalidade e duração.
10. Transferências internacionais
Podemos transferir, armazenar e tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente através da Shopify Inc. e das respetivas afiliadas. Quando essa transferência ocorre, baseamo-nos numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou, na sua ausência, em garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, ou em mecanismos equivalentes reconhecidos ao abrigo do RGPD. Poderá solicitar uma cópia das garantias aplicáveis.
11. Conservação de dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por lei. Em particular:
- Dados de encomendas e faturação: sete (7) anos a contar do final do exercício financeiro relevante, nos termos da obrigação legal de manutenção de registos contabilísticos prevista no artigo 52.º da Lei Geral dos Impostos do Estado (Algemene Wet inzake Rijksbelastingen) e no artigo 2:10 do Código Civil neerlandês (Burgerlijk Wetboek).
- Dados da conta: enquanto a sua conta permanecer ativa e por um período adicional de dois (2) anos após o encerramento ou a inatividade da conta, para permitir a sua reativação e cumprir as nossas obrigações legais.
- Conteúdo do Consumidor (imagens personalizadas, texto e conteúdos semelhantes enviados): durante o período de produção e entrega do Produto Personalizado em questão e durante três (3) meses após esse período, para tratar de quaisquer pedidos ao abrigo da garantia ou reclamações, salvo se solicitar a eliminação antecipada.
- Comunicações com o serviço de apoio ao cliente: durante dois (2) anos após o último contacto, para podermos tratar de quaisquer questões de acompanhamento ou reclamações.
- Consentimento e preferências de marketing: até retirar o seu consentimento ou cancelar a subscrição, após o que conservaremos um registo dessa retirada para fins probatórios durante um (1) ano.
- Registos de segurança e prevenção de fraude: durante doze (12) meses, salvo se for necessário um período de conservação mais longo para investigar ou resolver um incidente específico.
- Dados de cookies: de acordo com o período especificado na nossa Declaração de Cookies.
Quando já não formos obrigados a conservar os dados pessoais para as finalidades acima descritas ou ao abrigo da legislação aplicável, eliminaremos ou anonimizaremos esses dados.
12. Dados de crianças
O Website não se destina a crianças. Não oferecemos deliberadamente serviços da sociedade da informação diretamente a crianças com menos de 16 anos, nem recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior sem o consentimento de um dos progenitores ou do representante legal. Se considerar que recolhemos inadvertidamente dados pessoais de uma criança, contacte-nos através dos dados de contacto indicados abaixo para que possamos eliminá-los.
13. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda ou a utilização indevida. Nenhuma medida de segurança é totalmente infalível, pelo que recomendamos que não nos envie informações sensíveis através de canais não seguros.
14. Alterações a esta Política de Privacidade
Poderemos atualizar periodicamente esta Política de Privacidade para refletir alterações às nossas práticas ou por motivos legais ou regulamentares. Publicaremos a versão revista no Website e atualizaremos em conformidade a data de “Última atualização”.
15. Reclamações
Se tiver dúvidas sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos primeiro através dos dados abaixo, para que possamos procurar resolver a questão. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade Neerlandesa para a Proteção de Dados (Autoriteit Persoonsgegevens) ou junto da autoridade de controlo do Estado-Membro da UE onde reside.
16. Contacto
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer qualquer um dos direitos acima descritos, contacte-nos através de:
• E-mail: hello@simgasm.com
• Endereço postal: SIMGASM B.V., Lage Maat 13, 3961 NJ Wijk bij Duurstede, Países Baixos
