Política de Privacidade
[V1 – Versão Online 10 de Julho de 2026]
Última atualização: 1 de Julho de 2026
SIMGASM B.V. (SIMGASM, “nós, “a nossa, ou “nosso”) opera a loja online em www.SIMGASM.com (o “Website”), através do qual oferece produtos, Produtos Personalizados e serviços relacionados aos clientes (conforme esses termos são definidos nos nossos Termos e Condições Gerais).
Esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) explica como é que recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos dados pessoais quando visitas ou usas o Website, fazes uma encomenda, ou, de outra forma, comunicas connosco.
Ao longo desta Política de Privacidade, o termo original em neerlandês correspondente a um termo legal ou técnico em inglês é incluído em itálico entre parêntesis logo a seguir ao termo inglês relevante.
Esta Política de Privacidade foi preparada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (Algemene Verordening Gegevensbescherming, a “RGPD”), a Lei de Implementação do RGPD nos Países Baixos (Uitvoeringswet AVG, a “UAVG”), e a Lei Neerlandesa das Telecomunicações (Telecommunicatiewet) na medida em que se aplica a cookies e comunicações eletrónicas de marketing.
1. Quem Somos
O responsável pelo tratamento (verwerkingsverantwoordelijke) dos teus dados pessoais é:
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Nome comercial: |
SIMGASM B.V. |
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Forma jurídica: |
Sociedade de responsabilidade limitada (“Besloten vennootschap met beperkte aansprakelijkheid” – “B.V.”); |
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Morada do escritório / postal: |
Lage Maat 13, 3961 NJ Wijk bij Duurstede, Utrecht, Países Baixos |
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Contacto (WhatsApp): |
+31 6 30 500 006 |
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E-mail: |
hello@SIMGASM.com |
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Serviço ao cliente: |
hello@SIMGASM.com |
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Câmara de Comércio (Kamer van Koophandel) N.º: |
99925044 |
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N.º de identificação fiscal para IVA: |
NL869190362B01 |
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Dependendo de como interages com o Website, podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
• Dados de contacto: o teu nome, morada de faturação, morada de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
• Informação financeira: dados do teu cartão de pagamento, informação da tua conta financeira, detalhes das transações e confirmações de pagamento. Os pagamentos são processados pela Shopify Payments e/ou por prestadores de serviços de pagamento de terceiros; nós não guardamos nós próprios os números completos dos cartões de pagamento.
• Informação da conta: o teu nome de utilizador, password (guardada em forma encriptada) e preferências da tua conta.
• Informação de encomenda e de transações: os produtos que vês, colocas no carrinho, adicionas a uma lista de desejos, compras, devolves, trocas ou cancelas, e o teu histórico de encomendas.
• Conteúdo de personalização (Conteúdo do Consumidor): para Produtos Personalizados, os nomes, iniciais, fotografias, texto personalizado, imagens e outro conteúdo que nos envias com a finalidade de personalizar a tua encomenda, de acordo com os nossos Termos e Condições Gerais. Quando esse conteúdo inclui uma imagem de uma pessoa singular, isso pode constituir dados pessoais dessa pessoa, e tu garantias-nos que tens os direitos e consentimentos necessários, de acordo com os nossos Termos e Condições Gerais).
• Comunicações: a informação que forneces quando contactas o nosso serviço ao cliente, incluindo por e-mail ou WhatsApp.
• Informação do dispositivo e de utilização: o teu endereço IP, tipo de browser, identificadores do dispositivo e informação sobre como navegas e interages com o Website, recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes.
3. Fontes dos Dados Pessoais
Podemos recolher dados pessoais sobre ti a partir das seguintes fontes:
• Diretamente de ti, por exemplo quando crias uma conta, fazes uma encomenda, envias Conteúdo do Consumidor, ou nos contactas;
• Automaticamente, através da tua utilização do Website e através de cookies e tecnologias semelhantes;
• Dos nossos prestadores de serviço, em particular da Shopify, que aloja o Website e processa pagamentos e algumas análises (analytics) por nossa conta; e
• De outros terceiros, quando relevante (por exemplo, um prestador de pagamento a confirmar que um pagamento foi concluído).
4. Finalidades e Base Legal para o Tratamento
Nós só tratamos os teus dados pessoais quando temos uma base legal válida ao abrigo do artigo 6.º do RGPD. A tabela abaixo mostra as nossas principais finalidades de tratamento e a base legal correspondente.
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Finalidade |
Base legal (Art. 6(1) RGPD) |
Exemplo |
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Concluir e executar o Contrato à Distância (processamento da encomenda, pagamento, entrega, produção de Produtos Personalizados, devoluções) |
Necessário para executar um contrato (Art. 6(1)(b)) |
Processar a tua encomenda e organizar a entrega |
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Criar e gerir a tua conta |
Necessário para executar um contrato (Art. 6(1)(b)) |
Guardar o histórico e as preferências da tua encomenda |
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Cumprir obrigações legais |
Necessário para cumprir uma obrigação legal (Art. 6(1)(c)) |
Manter faturas para fins fiscais |
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Segurança e prevenção de fraude |
Interesse legítimo (Art. 6(1)(f)) |
Detetar transações fraudulentas |
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Comunicações de marketing para clientes existentes sobre produtos semelhantes |
Interesse legítimo / opt-in suave (Art. 6(1)(f)) |
Enviar um e-mail sobre uma nova linha de produtos |
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Comunicações de marketing para potenciais clientes ou subscritores da newsletter |
Consentimento (Art. 6(1)(a)) |
Enviar uma newsletter para a qual te inscreveste |
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Cookies não funcionais (análises, publicidade) |
Consentimento (Art. 6(1)(a)) |
Publicidade personalizada noutros websites |
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Tratar reclamações legais ou litígios |
Interesse legítimo / obrigação legal (Art. 6(1)(c), (f)) |
Responder a uma reclamação do consumidor ou a um processo legal |
5. Decisões Automatizadas e Perfilização
Podemos usar o teu histórico de compras e de navegação para recomendar produtos que possam interessar-te. Isto envolve uma forma limitada de perfilização, mas não resulta em decisões que produzam efeitos legais sobre ti, nem que te afetem de forma igualmente significativa. Podes opor-te a este tipo de perfilização para fins de marketing direto a qualquer momento.
6. Como Divulgamos Dados Pessoais
Podemos divulgar dados pessoais às seguintes categorias de destinatários, apenas na medida do necessário para as finalidades descritas acima:
• Shopify, que aloja o Website e fornece processamento de pagamentos, prevenção de fraude e infraestrutura de alojamento;
• Prestadores de serviços de pagamento, para processar o teu pagamento;
• Parceiros de entrega e logística, para entregar a tua encomenda;
• Assessores profissionais e autoridades, quando exigido por lei ou para estabelecer, exercer ou defender direitos legais; e
• Um comprador potencial no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos que envolva SIMGASM, sujeito a salvaguardas adequadas de confidencialidade.
Não vendemos dados pessoais a terceiros por contrapartida monetária.
7. Relação com a Shopify
O Website é alojado na plataforma Shopify. A Shopify trata os dados pessoais por nossa conta como subcontratante (verwerker) no sentido do artigo 28.º do RGPD, ao abrigo de um acordo de processamento de dados entre SIMGASM e a Shopify. Para algumas funcionalidades melhoradas (por exemplo, deteção de fraude ou benchmarking agregado entre comerciantes), a Shopify pode atuar como responsável pelo tratamento independente para atividades específicas; podes encontrar mais informações na Política de Privacidade do Consumidor da Shopify em https://www.shopify.com/legal/privacy/consumers.
8. Os teus Direitos ao Abrigo do RGPD
Sujeito às condições e exceções previstas no RGPD, tens os seguintes direitos em relação aos teus dados pessoais:
• Direito de acesso (Art. 15 RGPD): para obter confirmação e acesso aos dados pessoais que temos sobre ti;
• Direito de retificação (Art. 16 RGPD): para corrigir dados pessoais incorretos;
• Direito ao apagamento (Art. 17 RGPD): para apagar os teus dados pessoais em certas circunstâncias;
• Direito à limitação do tratamento (Art. 18 RGPD);
• Direito à portabilidade dos dados (Art. 20 RGPD): para receber os teus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina;
• Direito de oposição (Art. 21 RGPD): incluindo um direito incondicional de te opores ao tratamento para fins de marketing direto a qualquer momento; e
• Direito de retirar o consentimento (Art. 7(3) RGPD): quando o tratamento é baseado no consentimento, sem afetar a legalidade do tratamento feito antes de retirares o consentimento.
Podes exercer estes direitos contactando-nos pelos dados de contacto indicados abaixo. Podemos precisar de verificar a tua identidade antes de responder ao teu pedido. Tentamos responder no prazo de um (1) mês a partir da receção, podendo esse período ser alargado por mais dois (2) meses para pedidos complexos, de acordo com o artigo 12(3) do RGPD.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Usamos cookies e tecnologias semelhantes (como pixels e armazenamento local) no Website. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é colocado no teu dispositivo quando visitas o Website.
Separamos as seguintes categorias:
· Cookies funcionais. Estes cookies são mesmo necessários para o Website funcionar, por exemplo para lembrar o conteúdo do teu carrinho, para ativar o processo de checkout e para detetar transações fraudulentas. Estes cookies caem na exceção do artigo 11.7a(3) da Lei Neerlandesa das Telecomunicações (Telecommunicatiewet) e não precisam do teu consentimento prévio.
· Cookies de análise (analytics). Usamos cookies de análise para perceber como é que as pessoas usam o Website, por exemplo através do Shopify Analytics e/ou do Google Analytics. Quando estes cookies nos permitem (ou a terceiros) identificar-te individualmente, só os vamos colocar com o teu consentimento prévio.
· Cookies de marketing e de publicidade. Usamos cookies para te mostrar anúncios personalizados no Website e em websites de terceiros, com base no teu comportamento de navegação. Estes cookies só são colocados com o teu consentimento prévio.
Quando visitas o Website pela primeira vez, um banner de cookies vai pedir o teu consentimento para colocar cookies de análise e de marketing. Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento ajustando as tuas preferências de cookies ou alterando as definições do teu browser. Retirar o consentimento não afeta a legalidade do tratamento feito antes de retirares o consentimento.
Há uma lista detalhada dos cookies específicos que usamos, incluindo o fornecedor, a finalidade e a duração, disponível na nossa Declaração de Cookies em [link], que também está acessível através do banner de cookies.
10. Transferências Internacionais
Podemos transferir, guardar e tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, incluindo através da Shopify Inc. e das suas afiliadas. Quando essa transferência acontece, baseamo-nos numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou, na ausência disso, em salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais-tipo da Comissão Europeia, ou mecanismos equivalentes reconhecidos pelo RGPD. Uma cópia das salvaguardas relevantes está disponível mediante pedido.
11. Conservação de Dados
Guardamos dados pessoais só durante o tempo que for necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Em particular:
- Dados de encomenda e fatura: sete (7) anos a partir do fim do respetivo ano fiscal, ao abrigo da obrigação legal de contabilidade prevista no artigo 52 da Lei Geral sobre Impostos do Estado (Algemene Wet inzake Rijksbelastingen) e do artigo 2:10 do Código Civil neerlandês (Burgerlijk Wetboek).
- Dados da conta: enquanto a tua conta estiver ativa, e por mais dois (2) anos depois de a conta ser encerrada ou ficar inativa, para te permitir reativar a tua conta e para cumprir as nossas obrigações legais.
- Conteúdo do Consumidor (imagens personalizadas, texto e envios semelhantes): durante o tempo de produção e entrega do respetivo Produto Personalizado, e por mais três (3) meses a seguir, para tratar quaisquer pedidos de garantia ou reclamações, a menos que peças a eliminação mais cedo.
- Comunicações do serviço ao cliente: por dois (2) anos após o último contacto, para nos permitir tratar quaisquer perguntas ou reclamações que surjam depois.
- Consentimento de marketing e preferências: até retirares o teu consentimento ou cancelpares a subscrição, altura em que guardamos um registo da retirada para fins de prova durante um (1) ano.
- Registos de segurança e prevenção de fraude: por doze (12) meses, a menos que seja necessária uma retenção mais longa para investigar ou resolver um incidente específico.
- Dados de cookies: de acordo com a duração indicada na nossa Declaração de Cookies.
Quando já não formos obrigados a guardar dados pessoais para as finalidades descritas acima ou ao abrigo da lei aplicável, vamos apagar ou anonimizar esses dados.
12. Dados de Crianças
O Website não é direcionado a crianças. Nós não oferecemos de forma consciente serviços da sociedade da informação diretamente a crianças com menos de 16 anos, nem recolhemos de forma consciente dados pessoais de crianças com menos dessa idade sem o consentimento de um pai, mãe, tutor legal ou encarregado de educação. Se achares que, por engano, recolhemos dados pessoais de uma criança, contacta-nos usando os dados de contacto indicados abaixo para podermos apagá-los.
13. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou mau uso. Nenhuma medida de segurança é totalmente infalível, e recomendamos que não nos envies informação sensível através de canais não seguros.
14. Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de vez em quando para refletir mudanças nas nossas práticas ou por motivos legais ou regulamentares. Vamos publicar a versão revista no Website e atualizar a data de “Última atualização” em conformidade.
15. Reclamações
Se tiveres preocupações sobre como tratamos os teus dados pessoais, contacta-nos primeiro pelos detalhes abaixo para podermos tentar resolver o assunto. Tens também o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Neerlandesa de Proteção de Dados (Autoriteit Persoonsgegevens), ou à autoridade de supervisão do teu Estado-Membro da UE de residência.
16. Contacto
Para perguntas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer qualquer um dos direitos descritos acima, contacta-nos em:
• E-mail: hello@SIMGASM.com
• Morada postal: SIMGASM B.V., Lage Maat 13, 3961 NJ Wijk bij Duurstede, Países Baixos
